Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo
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Encontramos 10 resultados para o termo Regras Emergenciais
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de...
- 08/07/2024
- 15:08:35
- Política
BRASIL
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de Covid-19...
- 05/07/2022
- 17:36:26
- Geral
Educação
Por 'razão humanitária', escolas se arriscam e deixam alunos levarem merenda para familiares com fome; 'Foi o que me sustentou nos últimos meses', diz mãe
Ao g1, professores e diretores de colégios públicos do país afirmam que tentam ajudar as famílias em...
- 03/07/2022
- 18:51:43
- Geral
Minas Gerais
Ewbank da Câmara entra em estado de alerta por causa da Covid-19 e ações emergenciais são tomadas
Para tentar minimizar o impacto, cidade vai receber 200 doses extras de vacina. Sequenciamento genético dos casos será feito para verificar
- 29/06/2021
- 20:31:25
- Geral
COMÉRCIO
Prefeito Angelo Oswaldo oficializa o retorno do comércio em Ouro Preto
O Decreto Municipal n° 5.895 de 28 de janeiro 2021 entrou em vigor na data de ontem
- 29/01/2021
- 08:49:14
- Ouro Preto
Arte e Famosos
Shows cancelados na pandemia: Entenda lei e direitos do consumidor
Empresas devem oferecer nova data para evento adiado ou crédito ao consumidor. Caso não façam isso, são obrigadas a reembolsar o dinheiro
- 17/03/2021
- 07:29:43
- Geral
Ciência e Saúde
Fiocruz entrega à Anvisa o pedido de uso emergencial da vacina de Oxford
O prazo para a análise da reguladora será de 10 dias. A Fiocruz entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o...
- 08/01/2021
- 15:12:30
- Geral
Minas Gerais
Dom Gil reage às novas restrições da Prefeitura de Juiz de Fora para celebrações religiosas
Arcebispo metropolitano classificou como "incompreensível" a redução para 20% da capacidade máxima dos templos e duração de 45 minutos...
- 08/12/2020
- 10:18:51
- Geral
Política
Alcolumbre marca para 16 de dezembro votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso ainda não instalou comissão para analisar LDO. Governo pode ficar impedido de executar qualquer gasto a partir de janeiro, pela...
- 01/12/2020
- 15:56:05
- Política
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